Aviso legal

1. Identificação do titular

Este website é propriedade de Alexandre August Peñarroya Thurnher, empresário em nome individual que opera sob a marca comercial Astro Telescopios.

Dados de identificação:

  • Titular: Alexandre August Peñarroya Thurnher
  • NIF (IVA): ES49488749V
  • Endereço fiscal: Calle Cristòfol Raventós, 2A, 4 Vilanova i la Geltrú, Barcelona, Espanha.
  • E-mail: atencionalcliente@astrotelescopios.es
  • WhatsApp: +34 606 56 62 98

O acesso e a utilização deste website conferem ao utilizador a condição de utilizador e implicam a aceitação integral do presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a utilizar este website em conformidade com a legislação aplicável, a boa-fé, a ordem pública e as disposições deste Aviso Legal, abstendo-se de qualquer atuação que possa causar danos à Astro Telescopios ou a terceiros.


2. Limitação de responsabilidade

A Astro Telescopios envida todos os esforços razoáveis para garantir que a informação publicada neste website é exata e se mantém atualizada. No entanto, não garante a inexistência de erros tipográficos, técnicos ou de disponibilidade, reservando-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.

As especificações técnicas, fotografias, imagens, acessórios incluídos, disponibilidade e demais informações sobre os produtos são, em muitos casos, fornecidas pelos fabricantes e podem ser alteradas por estes sem aviso prévio.

A Astro Telescopios não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização inadequada, negligente ou contrária às instruções do fabricante, aos avisos de segurança ou à finalidade prevista dos produtos comercializados.

Da mesma forma, a Astro Telescopios não será responsável por danos decorrentes da instalação incorreta de acessórios, ligações elétricas inadequadas, utilização de componentes incompatíveis ou qualquer outra modificação ou manipulação efetuada pelo utilizador.

Nada do disposto neste Aviso Legal limitará os direitos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável, nem excluirá qualquer responsabilidade que, por lei, não possa ser limitada ou excluída.


3. Observação solar

A observação direta do Sol sem a proteção adequada pode provocar lesões oculares graves e irreversíveis, incluindo perda permanente da visão.

O Sol nunca deve ser observado através de telescópios, binóculos, buscadores, monoculares, câmaras ou qualquer outro instrumento ótico sem um filtro solar especificamente concebido para esse equipamento, corretamente instalado e em perfeitas condições de utilização.

O utilizador é o único responsável por verificar, antes de cada utilização, que o filtro solar se encontra em perfeito estado, corretamente instalado e totalmente compatível com o equipamento utilizado.

A Astro Telescopios não será responsável por quaisquer danos pessoais ou materiais resultantes do incumprimento destas recomendações de segurança ou das instruções fornecidas pelo fabricante.


4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos publicados neste website, incluindo, entre outros, textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, designs, gráficos, ícones, software e quaisquer outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia e expressa do respetivo titular.

As marcas, nomes comerciais e logótipos de terceiros pertencem aos seus respetivos titulares e são utilizados exclusivamente para fins de identificação ou utilização comercial autorizada.


5. Ligações para websites de terceiros

Este website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Astro Telescopios não exerce qualquer controlo sobre esses websites e não assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, disponibilidade, políticas ou serviços disponibilizados.


6. Conteúdo informativo

Os artigos, guias, comparações, vídeos e demais conteúdos publicados pela Astro Telescopios têm caráter exclusivamente informativo e educativo.

Essas informações não constituem aconselhamento técnico, científico ou profissional personalizado. O utilizador deverá seguir sempre as instruções do fabricante e utilizar os produtos em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.


7. Força maior

A Astro Telescopios não será responsável por atrasos ou incumprimentos decorrentes de circunstâncias alheias ao seu controlo razoável, incluindo, entre outras, greves, incidentes logísticos, atuações das autoridades aduaneiras, conflitos internacionais, fenómenos meteorológicos, falhas nas redes de comunicações, interrupções dos serviços de terceiros ou qualquer outro caso de força maior.


8. Legislação aplicável e foro competente

A relação entre a Astro Telescopios e os seus utilizadores rege-se pela legislação espanhola.

Sempre que o utilizador tenha a qualidade de consumidor, serão competentes os tribunais determinados pela legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.

Sempre que o cliente atue no âmbito de uma atividade empresarial ou profissional, e na medida do permitido pela legislação aplicável, ambas as partes acordam submeter qualquer litígio decorrente da utilização deste website ou da compra de produtos ou serviços aos tribunais de Barcelona, Espanha, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicável.


9. Informação jurídica adicional

As Condições Gerais de Venda, a Política de Privacidade, a Política de Envio, a Política de Devoluções e Reembolsos e as restantes informações jurídicas disponíveis neste website fazem parte do enquadramento jurídico que regula a relação entre a Astro Telescopios e os seus clientes.


10. Contacto

Se tiver qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com a atividade da Astro Telescopios, poderá contactar-nos através de qualquer um dos seguintes meios:

  • E-mail: atencionalcliente@astrotelescopios.es
  • WhatsApp: +34 606 56 62 98
  • Formulário de contacto: disponível no website da Astro Telescopios.